A capacitação profissionalizante em licitações
  
Aprenda o passo a passo das Licitações e Contratos Administrativos em linguagem simples e acessível a todos, incluindo dicas práticas

Este curso apresentará, além de módulos teóricos, também partes práticas
  

A quem se destina
• Aos profissionais da Administração Pública Direta e Indireta, de todas as esferas de Governo, União, Estados e Municípios, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas;
• Aos profissionais dos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como de Tribunais de Contas e Ministério Público, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas;
• Aos profissionais de empresas privadas e pessoas físicas que participam (ou tenham como objetivo participar) de Licitações e Contratações junto à Administração Pública.
O curso profissionalizante 100% atualizado e de acordo com todas as recentes legislações e jurisprudências sobre a matéria, propiciando a capacitação e/ou reciclagem de todos os profissionais que atuam ou pretendem atuar na área de Licitações e Contratos Administrativos.
• Obterá conhecimentos de todo o processo/procedimento e legislação sobre Licitações e Contratações Administrativas;
• Conhecerá toda a documentação necessária para participação em licitações, bem como para o registro cadastral em órgãos públicos;
• Ficará a par de todos os recursos administrativos utilizados nas licitações;
• Conhecerá todas as implicações da Lei Complementar 123/2006 atualizada pela LC 147/14 e Decreto 8.538 de 06 de outubro de 2015 nas licitações públicas;
• Aprenderá a executar as compras diretas sem licitação (Dispensa / Inexigibilidade);
• Terá excelente abordagem acerca do Sistema de Registro de Preços (SRP);
• Adquirirá excelente conhecimento sobre o pregão presencial e eletrônico bem como sobre negociação em licitações;
• Ficará totalmente informado sobre os contratos administrativos e sua gestão;
• Receberá, inteiramente grátis, um livro sobre o tema Licitações e Contratos Administrativos;
• Terá orientação segura de professores altamente capacitados e especialistas nos temas, que irão equacionar todas as dúvidas do seu dia-a-dia;
• Assistirá ao curso mais completo e com a maior carga horária do mercado, extremamente moderno, com projeções multimídia, didática e metodologia docente altamente modernizadas.

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Horário
  1. Segunda-Feira dia 17
    14:00 horas as 18:00 horas Coffe break as 16:00
  2. Terça, quarta e quinta 18, 19 e 20
    8:30 horas as 17:30 Coffe break as 10:00 horas e as 15:00 horas Almoço 12:00
  3. Sexta-Feira dia 21
    8:30 horas as 12:30 Coffe break as 10:00
Fotos do evento
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Hotel de Realização do Curso:

Hotel Belas Artes SP Paulista - Managed by AccorHotels

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hotel do curso de licitação
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Hotel Belas Artes SP Paulista - Managed by AccorHotels

O Hotel Belas Artes SP Paulista está localizado no coração de São Paulo, a duas quadras da Avenida Paulista. Sua viagem a negócios ou a lazer será ainda mais agradável em quartos amplos e confortáveis com ar-condicionado, internet wi-fi grátis, TV a cabo, cofre, minibar, mesa de trabalho e secador de cabelo. Desfrute deliciosas refeições e drinks no elegante Restaurante Belas Artes, no Lounge Bar e com o serviço de quarto 24 horas. O hotel conta também com academia, estacionamento e salas de reuniões.

Hospede-se na Rua Frei Caneca a 200 metros da estação de metrô Consolação. Visite o Museu de Arte de São Paulo (MASP) e os pontos turísticos do Centro Histórico de São Paulo. Conheça os diversos restaurantes, bares, salas de cinema e teatros da região. Aproveite para ir às compras nos shopping centers próximos, como o Shopping Frei Caneca e o Shopping Center 3. Há importantes hospitais nos arredores do hotel, como Hospital Sírio Libanês, Maternidade Pró Matre e Hospital das Clínicas.
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Conteúdo Programático
MÓDULO I
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO I


MÓDULO II
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO II

MÓDULO III
• CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO
REGISTRO CADASTRAL E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
A - REGISTRO CADASTRAL
B - DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO EM LICITAÇÕES

MÓDULO IV
ŸTRATAMENTO FAVORECIDO - AS LICITAÇÕES PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS E INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LC 123/06 (alterada pela LC 147/14) e DECRETO 8.538/2015
Ÿ- LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS, DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL
- AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS – LC 123/06
ANÁLISE PRELIMINAR DA MATÉRIA
- REQUISITOS PARA ENQUADRAR UMA EMPRESA COMO ME/EPP
- BENEFÍCIOS CONSTANTES DOS ARTIGOS 42 A 45 DA LC Nº 123
- LICITAÇÕES DIFERENCIADAS (ARTIGOS 47 E 48, DA LC 123)
- Previsão dos critérios de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte e demais beneficiados no instrumento convocatório
- Consórcio Simples de microempresas e empresas de pequeno porte.
- LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
- DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL

MÓDULO V
• O PREGÃO PRESENCIAL

MÓDULO VI
• O PREGÃO ELETRÔNICO
• O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO DECRETO nº 7.892 DE 23/01/2013 e nº 8.250/2014)


MÓDULO VII
- RECURSOS ADMINISTRATIVOS, IMPUGNAÇÕES AO EDITAL E VIAS JUDICIAIS
- INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA IN 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 (que revogou a IN 02/08)
- O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC) – LEI 12.462/2011 (JOGOS, COPAS e OLIMPÍADAS)
- NOVO ESTATUTO JURÍDICO DAS ESTATAIS (LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016)
- Inovações nas licitações e contratos das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias pela Lei nº 13.303/2016
- Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/novembro/2011)

MÓDULO VIII
ŸCONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SUA GESTÃO
ŸCONSIDERAÇÕES INICIAIS
APLICAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXECUÇÃO, INEXECUÇÃO E REVISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO



Carga horária
32 horas
Setembro
17 a 21
Almoços
3
Coffee break
8
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Professores
  
Alexandre Mauro Prado
  
1. Advogado especialista e instrutor na área das licitações e contratos administrativos;
2. Professor de Direito Administrativo em cursos de graduação e pós-graduação;
3. Instrutor da Escola de Administração Fazendária -ESAF/MF – Curso de Direito Administrativo ;
4. Fiscal  e instrutor da Agência Nacional de Transportes Terrestres –ANTT;
5. Coordenador Geral de Pós-graduação da UNIABEU/RJ;
6. Membro de banca de concursos –ESAF;
7. Ministra regularmente cursos na área das licitações e contratações administrativas por todo o Pais.
  

professor curso de licitação
Ricardo Ribas da Costa Berloffa  
1. Advogado sócio do escritório Casquel, Nasser e Ribas Advogados.
2. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional
3. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
4. Professor de Direito do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Professor de Direito da Faculdade Damásio de Jesus (licenciado).
5. Professor da Escola Paulista de Direito - EPD
6. Ex-Professor de Direito da Universidade Bandeirante de São Paulo - UNIBAN.
7. Ex-Secretário-Executivo da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP.
8. Ex-Chefe de Gabinete e Ex-Assessor Jurídico da Comissão de Serviços Públicos de Energia do Estado de São Paulo – CSPE.
9. Autor dos livros:
     a) “Licitação com micros e pequenas empresas” – Ed. Route – 2015 – São Paulo.
     b) “Procedimento Sumaríssimo (Comentários à Lei nº 9.957/2000) e o Novo Enfoque Mundial das Relações Trabalhistas”
     c) “Manual de Licitações Públicas – Uma abordagem prática e sem mistérios”
     d) “A nova modalidade de Licitação: Pregão”
     e) “A modalidade de licitação Pregão – Uma análise dos procedimentos dos Pregões Presencial e Eletrônico”
     f) “Introdução ao Curso de Teoria Geral do Estado e Ciências Políticas”
     g) “Curso de Direito Administrativo para concursos” (prelo)
     h) “Licitações Públicas: Lições essenciais” (prelo).
10. Foi membro de Comissões Permanentes e Especiais de Licitação e pregoeiro do Estado de São Paulo.


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Material Didático
1. Material Didático:
• Apostila de acompanhamento contendo:

a) cópia das projeções;
b) check list da licitação.
• Apostila de Legislação Vianna, contendo toda a legislação sobre a matéria.  
• Bloco de rascunho
• Pasta de couro sintético;
• Estojo contendo caneta, lápis, borracha, marca-texto e apontador;
2. Um PEN DRIVE  “Estudos Complementares Relevantes”;
3. Um livro sobre o tema Licitações e Contratos Administrativos;
4. Kit de Higiene Bucal Vianna;
5. Coffee-Break (oito);
6. Almoço (três) nos dias 18, 19 e 20/Setembro/2018;
7. Certificado de Conclusão.

 

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