Curso de Documentos de Habilitação em Licitações a Distância

"Seja um especialista em documentos de licitações"
ERROS NOS DOCUMENTOS DOS PROCESSOS DAS LICITAÇÕES É A MAIOR CAUSA DE EMPRESAS PERDEREM LICITAÇÕES

E TAMBÉM AS MAIORES CAUSAS DE IMPUGNAÇÕES, RECURSOS ADMINISTRATIVOS E DENÚNCIAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.
DEPOIMENTO
“Expectativas plenamente satisfeitas. Parabéns pelo excelente curso!”
MÁRCIO AUGUSTO CORREIA BARBOSA – GUARULHOS/SP
“Muito satisfeito com o curso, professora Flavia excelente”.


ANDRÉ LUIS PINTO MAIA – São Luis/MA

Curso documentos necessários para participar de licitação online

curso documentos de habilitação
Para participar de Licitações a Administração Pública precisa exigir uma série de documentos para a fase de HABILITAÇÃO dos proponentes interessados, baseados na Lei nº 8.666/93 basicamente artigos 27 a 31 e na Lei nº 10.520/02.
Você sabe quais são os documentos a serem exigidos dos licitantes, para habilitação em licitações? Vamos conhecer cada documento que poderá ser exigido a título de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. Este treinamento tem como foco aprofundar a análise de cada um dos documentos que podem ser exigidos dos licitantes, o que a Administração deverá sempre exigir e; qual parte dessa documentação poderá ser dispensada em alguns casos.


FORMATO: VIDEOAULAS
CARGA HORÁRIA 30 HORAS

07 Dias de Garantia Incondicional

Se você seguir o método com Videoaulas passo  a passo em 07 dias e achar que não teve nenhuma evolução ou que o curso não é para você, é só mandar um e-mail e devolvemos todo o seu investimento.
Conteúdo Programático
1ª AULA – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS PARA O ENTENDIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
2ª AULA – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS PARA O ENTENDIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO (CONTINUAÇÃO)
3ª AULA – FASE DE HABILITAÇÃO X DECLARAÇÕES
4ª AULA – HABILITAÇÃO JURÍDICA
5ª AULA – REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
6ª AULA – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
7ª AULA – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
8ª AULA – ROL MÁXIMO DE DOCUMENTAÇÃO; DISPENSA DE PARTE DE DOCUMENTOS; DOCUMENTOS EXIGIDOS EM LICITAÇÕES PELA LEI Nº 10.520/02; FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS; MATRIZ X FILIAL; PECULIARIDADES EMPRESAS EM CONSÓRCIO; DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS EM CONTRATAÇÕES DIRETAS.
9ª AULA – REGISTROS CADASTRAIS
10 AULA BÔNUS 
Aula bônus 1 – Programas de Integridade (compliance) e Lei Anticorrupção
Aula bônus 2 – IN 05/2017 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (terceirização)
Aula bônus 3 - Sistema PGC e Plano Anual de Contratações
Aula bônus 4 – Licitação nas Estatais (diferenças dos regimes tradicionais)
AULA BÔNUS 5 - NOVO SICAF DIGITAL E IN 03/2018
  



Horários e períodos de realização
  1. 24 horas online
    O curso poderá ser feito no horário que o aluno desejar, ficando disponível 24 horas por dia durante todos os dias da semana e aos finais de semana.
  2. 30 dias para fazer
    O curso será desenvolvido no período máximo de 30 dias corridos, ficando disponível ao aluno para acesso 24 horas por dia, durante este período.
  3. Você faz o ritmo
    O tempo máximo para conclusão do treinamento é de 30(trinta) dias corridos, mas o tempo mínimo dependerá do próprio aluno.
professora do curso
Advogada especialista e instrutora na área das licitações e contratos administrativos;
Pós-graduada em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP);
Coordenadora Técnica e consultora jurídica da Vianna & Consultores Associados Ltda;
Autora das seguintes obras:
● Livro: “Ferramenta contra o Fracionamento Ilegal de Despesa – A União do Sistema de Registro de Preços e a Modalidade Pregão” – Ed. Scortecci – 2009 –SP
● Livro “Manual do Sistema de Registro de Preços (SRP)” – Ed. Vianna – 2012 – SP.
● “Coletânea de Jurisprudências referentes à matéria das Licitações e Contratações Administrativas” –Ed. Vianna – 2004 – SP (Esgotada)
● Livro “Pregão Eletrônico – com ênfase na prática” (prelo)
Co-autora das obras:
● Livro: “Subsídios para Contratação Administrativa” – Editora INGEP – 2011 – SP.
● Livro: “Subsídios para Contratação Administrativa” – Legislação Essencial e Questões Práticas – Volume 1 – Editora INGEP – 2012 – Porto Alegre.
● Livro: “Licitação com micros e pequenas empresas” – Atualizado pela LC 147/2014 – 2015 – SP.
● Autora dos cursos online (a distância) desenvolvido pela Vianna & Consultores, disponíveis em www.viannaonline.com.br
Autora de diversos artigos científicos, publicados em periódicos e revistas especializadas no tema, dentre eles:
● “A exigência de Amostras em Pregão Presencial e Eletrônico: uma Visão Jurídica, Prática e Procedimental”, publicado na Revista SÍNTESE Licitações, Contratos e Convênios, V. I, n. 3 (jun./jul. 2011) – São Paulo: IOB, 2011 e Revista SÍNTESE Direito Administrativo Ano VI, n. 68 (agosto/2011) – São Paulo: IOB, 2011.
● “Breves Apontamentos sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011”, publicado na Revista SÍNTESE Licitações, Contratos e Convênios, V. I, n. 5 (out./nov. 2011) – São Paulo: IOB, 2011.
● “Breve Análise sobre a Figura do ‘Carona’ no Sistema de Registro de Preços”, publicado na Revista SÍNTESE Licitações, Contratos e Convênios, V. 2, n. 9 (jun./jul. 2012) – São Paulo: IOB, 2012.
● “A Nova Visão do Carona Segundo o Tribunal de Contas da União – A Extinção da Figura na Prática”, publicado na Revista SÍNTESE Licitações, Contratos e Convênios, V. 2, n. 11 (out./nov. 2012) – São Paulo: IOB, 2012.
● “Diferenciais e Vantagens na Utilização do Registro de Preços pela Administração Pública”, publicado na Revista SÍNTESE Licitações, Contratos e Convênios, V. 2, n. 12 (dez./jan. 2013) – São Paulo: IOB, 2012.
● “Distinção entre os conceitos ‘valor máximo’ x ‘valor estimado’ x ‘valores praticados no mercado’ nas licitações”, publicado no Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Ed. Fórum, Belo Horizonte, ano 12, n.134, fev.2013.
● “O novo Sistema de Registro de Preços – Comentários sobre as mudanças trazidas pelo Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013”, publicado no Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Ed. Fórum, Belo Horizonte, ano 12, n.135, março 2013.
● O Fracionamento ilegal de Despesa e sua solução pelo Sistema de Registro de Preços, publicado na Revista SÍNTESE Licitações, Contratos e Convênios, n. 15 (jun./jul. 2013) – São Paulo: IOB, 2013.
● Atores da Licitação por SRP e Implicações do Novo Regulamento nº 7.892/2013 - Fórum”, publicado no Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Ed. Fórum, Belo Horizonte, ano 12, n.139, julho 2013.
● A licitação na modalidade Pregão: considerações sobre a legislação na modalidade pregão e o âmbito de sua aplicabilidade, publicado na Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos (ILC) Curitiba: Zênite, n. 235, set.2013
● Considerações sobre os contratos administrativos decorrentes do Sistema de Registro de Preços e aditamentos à Ata de Registro de Preços ou aos Contratos dela decorrentes (à Luz do Decreto 7.892/2013)
● Cancelamento do registro de preços: Os limites para aplicação (e extensão) da penalidade de ‘suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração’ que implique no cancelamento do registro de preços do beneficiário da ata.
● Atualização de preços no SRP quando os preços de mercado tornarem-se superiores aos preços registrados (à luz do novo Decreto 7892/13). publicado na Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos (ILC) Curitiba: Zênite, n. 242, abril 2014.
● Peculiaridades do recurso administrativo no pregão eletrônico, publicado no Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Ed. Fórum, Belo Horizonte, ano 13, n.148, abril 2014.
● Adjudicação por lote no sistema de registro de preços (prelo).
● O que muda no SRP com o novo Decreto Federal nº 8.250, de 23 de maio de 2014.
● A escolha do portal para o desenvolvimento do pregão eletrônico - Diferenciais entre o Comprasnet e o Licitações-e (prelo).
● Os benefícios à regularização fiscal tardia e ao desempate ficto quando o representante legal estiver ausente.
● Os diversos direitos de preferência em licitações e sua aplicação.
● Registros de atestados de capacidade técnica nas entidades profissionais competentes – quando a exigência é legal ou ilegal?
● Cuidados Essenciais nas Contratações Oriundas de Atas de Registro de Preços
● Cuidados na aplicação da Instrução Normativa nº 02, de 11 de outubro de 2010 SLTI/MPOG – SICAF
● O credenciamento no pregão presencial –resolução de problemáticas práticas
● Modelo de contratação de serviços por resultado – Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008
● Formas de minimizar o risco da responsabilização da administração face aos encargos/obrigações trabalhistas nos contratos de prestação de serviços.
● Acréscimos aos Contratos Administrativos provenientes de contratação direta por dispensa de licitação em função do pequeno valor.
Integrante do Comitê Técnico da Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios, da Editora IOB.
Articulista/Colaboradora Permanente dos periódicos: a) Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios, Editora IOB-desde dezembro/2011; a) Informativo de Licitações e Contratos - ILC, Editora Zênite desde abril/2013; b) Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Editora Fórum-desde setembro/2013.
Colunista das seguintes Revistas:
- Revista Compras Municipais - D'Amico Editora – coluna sobre Licitações (bimestral) desde março/2015
- Revista LICICON – coluna sobre Contratos Administrativos (mensal) desde agosto/2015
- Revista ‘O PREGOEIRO´– coluna sobre pregão (mensal) – desde novembro de 2015

 
Detalhes sobre este curso:

1. Acesso, durante o período do treinamento (30 dias corridos) a todas as ferramentas indispensáveis para o treinamento, sendo:

● Vídeoaulas com os professores da Vianna;
● Material de apoio em formato pdf (Leitura Obrigatória composta por doutrina elaborada pelos instrutores, para cada aula e eventuais Leituras Complementares).
● Campo de mensagens para os professores do treinamento e fórum de discussão, podendo sanar todas as dúvidas sobre a matéria do curso.
● Apostila Eletrônica de Legislação Vianna.
● Atividades (avaliação virtual, ao final de cada aula, visando aprimorar os ensinamentos).
● Os alunos dos cursos EAD da Vianna receberão como brinde o Livro Eletrônico “Pregão Eletrônico com ênfase na prática”, autora Flavia Vianna.
2. Certificado de Conclusão.

OBS.: O aluno matriculado terá uma senha individual que não poderá ser fornecida para terceiros.