Conceito de contratos

Antecedentes da contratação

Contrato de fornecimento

Contrato de obras
Formalização do contrato
Duração do contrato
Alteração do contrato
Execução do contrato
Gestão de serviços terceirizados
Extinção do contrato
Avaliação do contrato
Controle do contrato
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Diferença entre o GESTOR DE CONTRATOS e o FISCAL DE CONTRATOS

Por Flavia Vianna
O Gestor do contrato administrativo possui foco na relação jurídica com a contratada, ou seja, um perfil administrativos.

Dentre várias de suas atribuições, podemos citar o auxílio na revisão das cláusulas contratuais, o acompanhamento da qualidade, economia e minimização de riscos na execução contratual, a aplicação de penalidades ao contratado, a rescisão do contrato nos casos previstos e a confecção dos aditivos contratuais.
 
Por outro lado, o Fiscal do contrato, é apresentado ao contrato após a formalização da contratação e tem como foco o próprio objeto, a execução do objeto contratual.

É o fiscal que acompanha de perto a execução e exige o cumprimento das cláusulas contratuais, avalia os resultados, atesta recebimento ou informa ao gestor sobre infrações e inadimplementos para tomada das providências (penalidades, rescisões etc).

O perfil do fiscal, portanto, precisa ser técnico, ou seja, ele precisa conhecer tecnicamente o objeto que irá avaliar. Necessita ter conhecimentos técnico e domínio do objeto que irá fiscalizar.

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