Pregão Eletrônico

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pregão eletrônico

Pregão Eletrônico

O pregão eletrônico é realizado pela internet, possibilitando a participação de licitantes de todo o Brasil sem custas de translado, bastando que possuam acesso à Internet.
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Escolha do portal para pregão eletrônico
Escolha do portal para pregão eletrônico
O presente artigo visa, assim, disponibilizar as principais diferenças entre os dois portais mais utilizados no Brasil: o Compras Governamentais e o Licitações-e do Banco do Brasil
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Etapa de lances no pregão eletrônico

Etapa de lances no pregão eletrônico


Enquanto no pregão presencial o pregoeiro convoca os licitantes, um a um, na ordem decrescente de valores de proposta, para, se quiserem, ofertarem novos lances, no pregão eletrônico, aberta a fase de lances, todos os licitantes encaminham lances consecutivos que são recebidos e ordenados automaticamente pelo próprio sistema.


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Escolha do portal para pregão eletrônico
Habilitação no pregão eletrônico
Não obstante, deverá ser assegurado ao licitante o direito de enviar documentação que encontre-se desatualizada/irregular no cadastro ou, se o edital exigiu documentação que não consta do SICAF (ex.: algum atestado de capacidade técnica referente ao objeto a ser realizado), também deverá ser enviada pelo licitante, das seguintes formas: via fax, via e-mail ou pelo próprio sistema.
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Credenciamento no pregão eletrônico

Credenciamento no pregão eletrônico


Enquanto o credenciamento, no pregão presencial, é ato facultativo (sendo que os licitantes que não quiserem oferecer lances, nem manifestar intenção de recurso, podem simplesmente não credenciar representante, mas participam do pregão presencial com sua proposta escrita), no pregão eletrônico o credenciamento prévio no sistema eletrônico é requisito obrigatório para participação no certame.


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Elaboração do edital no pregão
Elaboração do edital no pregão
O instrumento convocatório é elaborado na fase interna do certame, devendo levar em conta os seguintes requisitos:

a) – DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
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Impugnação do edital no pregão eletrônico

A fase interna do pregão eletrônico

A licitação divide-se em duas grandes fases: interna e externa.
É na fase interna (ou preparatória) da licitação que a Administração definirá o objeto da licitação, pregoeiro e equipe de apoio, pesquisa de mercado, os documentos necessários para habilitação e condições e proposta, a modalidade, o tipo de licitação, confecção do edital etc.



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Quais os tipos de licitação para pregão eletrônico
Encerramento dos lances no pregão eletrônico
Tendo em vista que o pregão somente será adotado para bens ou serviços comuns, jamais serão utilizados os tipos melhor técnica ou técnica e preço em licitações processadas mediante o Pregão, pois incompatíveis com o objeto comum. A princípio, portanto, falando na modalidade pregão, a regra é o tipo menor preço.
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quando usar o pregão eletrônico

Quando usar o pregão eletrônico

1) OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA

A Lei n° 10.520/02, quando determina o uso de pregão para aquisição ou contratação de bens ou serviços comuns, elimina qualquer possibilidade de contratação de obras através do instituto.
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Encerramento dos lances no pregão eletrônico
Assinatura e publicação do edital de pregão eletrônico
O edital é assinado e publicado. Com sua publicação, tem-se encerrada a fase interna e iniciada a fase externa da licitação.
A doutrina, majoritariamente, ensina que a elaboração do edital de licitação não é atribuição do pregoeiro.
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