Professora Dra.
Flavia Daniel Vianna

PROFESSORA DRA. FLAVIA DANIEL VIANNA
1. Advogada especialista e instrutora na área das licitações e contratos administrativos;
2. Pós-graduada em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP);
3. Coordenadora Técnica e consultora jurídica da Vianna & Consultores Associados Ltda;
4. Autora das seguintes obras:
     ● Livro: “Ferramenta contra o Fracionamento Ilegal de Despesa – A União do Sistema de Registro de Preços e a Modalidade Pregão” – Ed. Scortecci – 2009 –SP
     ● Livro “Manual do Sistema de Registro de Preços (SRP)” – Ed. Synergia - 2015
     ● “Coletânea de Jurisprudências referentes à matéria das Licitações e Contratações Administrativas” –Ed. Vianna – 2004 – SP (Esgotada)
     ● Livro “Pregão Eletrônico – com ênfase na prática” (prelo)
5. Co-autora das obras:
     ● Livro: “Subsídios para Contratação Administrativa” – Editora INGEP – 2011 – SP.
     ● Livro: “Subsídios para Contratação Administrativa” – Legislação Essencial e Questões Práticas – Volume 1 – Editora INGEP – 2012 – Porto Alegre.
     ● Livro: “Licitação com micros e pequenas empresas” – Ed. Route – 2015 – São Paulo.
6. Autora dos seguintes cursos online (a distância) desenvolvido pela Vianna & Consultores, disponíveis em www.viannaonline.com.br :
     a) Curso Online Capacitação em Pregão Presencial
     b) Curso Online Capacitação em Pregão Eletrônico
     c) Curso Online Sistema de Registro de Preços (SRP)
     d) Curso Online Licitações
7. Autora de diversos artigos científicos, publicados em periódicos e revistas especializadas no tema, dentre eles:

     ● “A exigência de Amostras em Pregão Presencial e Eletrônico: uma Visão Jurídica, Prática e Procedimental”
     ● “Breves Apontamentos sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011”
     ● “Breve Análise sobre a Figura do ‘Carona’ no Sistema de Registro de Preços”.
     ● “A Nova Visão do Carona Segundo o Tribunal de Contas da União – A Extinção da Figura na Prática”.
     ● “Diferenciais e Vantagens na Utilização do Registro de Preços pela Administração Pública”.
     ● “Distinção entre os conceitos ‘valor máximo’ x ‘valor estimado’ x ‘valores praticados no mercado’ nas licitações”.
     ● “O novo Sistema de Registro de Preços – Comentários sobre as mudanças trazidas pelo Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013”.
     ● O Fracionamento ilegal de Despesa e sua solução pelo Sistema de Registro de Preços.
     ● Atores da Licitação por SRP e Implicações do Novo Regulamento nº 7.892/2013
     ● A licitação na modalidade Pregão: considerações sobre a legislação na modalidade pregão e o âmbito de sua aplicabilidade
     ● Considerações sobre os contratos administrativos decorrentes do Sistema de Registro de Preços e aditamentos à Ata de Registro de Preços ou aos Contratos dela decorrentes (à Luz do Decreto 7.892/2013).
     ● Cancelamento do registro de preços: Os limites para aplicação (e extensão) da penalidade de ‘suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração’ que implique no cancelamento do registro de preços do beneficiário da ata.
     ● Atualização de preços no SRP quando os preços de mercado tornarem-se superiores aos preços registrados (à luz do novo Decreto 7892/13).
     ● Peculiaridades do recurso administrativo no pregão eletrônico.
     ● Adjudicação por lote no sistema de registro de preços.
     ● O que muda no SRP com o novo Decreto Federal nº 8.250, de 23 de maio de 2014.
     ● A escolha do portal para o desenvolvimento do pregão eletrônico - Diferenciais entre o Comprasnet e o Licitações-e.
     ● Os benefícios à regularização fiscal tardia e ao desempate ficto quando o representante legal estiver ausente.
     ● Os diversos direitos de preferência em licitações e sua aplicação.
     ● Registros de atestados de capacidade técnica nas entidades profissionais competentes – quando a exigência é legal ou ilegal?
     ● Cuidados na aplicação da Instrução Normativa nº 02, de 11 de outubro de 2010 SLTI/MPOG - SICAF
8. Integrante do Comitê Técnico da Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios, da Editora IOB.
9. Articulista/Colaboradora Permanente dos periódicos: a) Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios, Editora IOB-desde dezembro/2011; a) Informativo de Licitações e Contratos - ILC, Editora Zênite desde abril/2013; b) Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Editora Fórum-desde setembro/2013.
10. Colunista das seguintes Revistas: Revista Compras Municipais - D'Amico Editora – coluna sobre Licitações (bimestral) desde março 2015 Revista LICICON - coluna sobre Contratos Administrativos (mensal) desde agosto/2015.