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Contratos

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Modelo de contratação de serviços por resultado

Modelo de contratação de serviços por resultado

Ocorre que referida Instrução apresenta detalhamento muito bem elaborado, sendo altamente recomendável sua adoção, também, pelas demais esferas administrativas e entes não integrantes do SISG, como bem cita Sidney Bittencourt:
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adjudicatário não comparecer
O adjudicatário não comparecer para assinar o contrato

Soluções diferentes precisam ser aplicadas para o mesmo caso, dependendo da modalidade licitatória na qual surgiu o contrato ou, dependendo da fase em que a situação se encontre.


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Contratos de prestação de serviços de mão de obra

Diferença entre o GESTOR DE CONTRATOS e o FISCAL DE CONTRATOS

O Gestor do contrato administrativo possui foco na relação jurídica com a contratada, ou seja, um perfil administrativos.
Dentre várias de suas atribuições, podemos citar o auxílio na revisão das cláusulas contratuais, o acompanhamento da qualidade, economia e minimização de riscos na execução contratual, a aplicação de penalidades ao contratado, a rescisão do contrato nos casos previstos e a confecção dos aditivos contratuais.
 

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adjudicatário não comparecer
Planilha de custos e formação de preços em licitação
As planilhas de composição de custos e formação de preços têm enorme importância, primeiramente no planejamento da licitação.
É por intermédio da planilha que a Administração sabe quanto vai pagar ou qual a média no mercado para os itens que pretende contratar, por contratação direta quando cabível a exigência da planilha, ou por licitação.
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Contratos de prestação de serviços de mão de obra

Conta depósito Vinculada em Contratos de prestação de serviços de mão de obra

Uma das formas de elidir a responsabilidade subsidiária da Administração, foi a criação da denominada “conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação”.
No caso de utilização desse instituto, o contratado ao invés de receber o valor total mensal previsto contratualmente, terá destacado desse montante rubricas relativas a alguns encargos trabalhistas que serão depositadas na conta-depósito vinculada
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Interrupção do contrato de trabalho
Primeiramente, o que deve ser esclarecido é que o fornecedor/ contratado, não rescinde contrato administrativo.
O contrato administrativo ou é rescindido unilateralmente, pela Administração, ou amigavelmente por acordo entre as partes (porém, novamente, quem tem competência para rescindir é a Administração) ou judicialmente.

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adjudicatário não comparecer
Acréscimos nas contratações diretas por dispensa de licitação

Acréscimos nas contratações diretas por dispensa de licitação

Alterações unilaterais: promovidas pela Administração sem necessitar da concordância do fornecedor.
Alterações consensuais: efetuadas mediante acordo entre as partes.
Alteração qualitativa: quando houver necessidade de modificar o projeto ou as especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos.
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Reajuste do contrato administrativo
Reajuste do contrato administrativo
É muito comum, a respeito dos temas de reajuste, revisão e repactuação de preços, nos depararmos com certa confusão feita tanto pelos agentes públicos e fornecedores que atuam na área, quanto pela própria doutrina e jurisprudência que, vez ou outra, invertem seus conceitos.
Não há que se confundir a revisão de preços com os institutos de reajuste e repactuação. 
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FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS – CUIDADO, ORDEM AO CONTRATADO, NÃO AO EMPREGADO DO CONTRATADO!

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS – CUIDADO, ORDEM AO CONTRATADO, NÃO AO EMPREGADO DO CONTRATADO!

Durante a execução de contratos administrativos, ou seja, de uma relação terceirizada, é de extrema importância que a Administração não pratique a chamada “subordinação direta” que é vedada nas relações terceirizadas.
A Subordinação direta é aquela típica de vínculo empregatício, que recai sobre o trabalhador, limitada pelo poder potestativo do empregador, ou seja, o poder do empregador dar ordens aos seus empregados.
 
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contrato administrativo de serviços continuados
CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS – A LICITAÇÃO DEVE OBSERVAR O VALOR
GLOBAL DO CONTRATO, CONSIDERANDO AS PRORROGAÇÕES? E NO CASO DE DISPENSA
POR PEQUENO VALOR?

Nesses casos levanta-se a seguinte indagação: a modalidade a ser utilizada para a contratação deve considerar apenas o valor inicial da contratação, desconsiderando as possíveis eventuais prorrogações?

Ou a modalidade deve estar em conformidade com o total global do contrato, considerando todas as possíveis prorrogações?
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FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS – CUIDADO, ORDEM AO CONTRATADO, NÃO AO EMPREGADO DO CONTRATADO!

Cuidado contrato por pequeno valor

A resposta é negativa. No caso de serviços continuados que nasceram da contratação de dispensa por pequeno valor (24,II, Lei 8.666), apenas poderia ser efetuado aditivo se, somado o contrato inicial e todos os aditivos o valor não ultrapasasse o limite de R$ 8.000,00.
 
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