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Pregão Eletrônico

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Envio de propostas comerciais no pregão eletrônico

Livro eletrônico gratuito pregão eletrônico


Livro eletrônico gratuito sobre o pregão eletrônico
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Fase de habilitação no banco do brasil e no comprasgovernamentais
A manifestação da intenção recursal no pregão eletrônico

Em vista do exposto,  é possível afirmar que o recebimento da documentação do proponente melhor classificado no pregão eletrônico, poderá ser feita de três formas:

A) Documentação solicitada pelo pregoeiro, via sistema.


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Pregão deserto

pregão deserto
Será deserto o pregão no qual nenhum licitante tenha encaminhado proposta.

Nesta hipótese, a Administração deverá verificar se no edital no pregão não constam exigências restritivas ou descabidas responsáveis pelo desinteresse no certame.
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Como evitar o uso de software robô no pregão
Como evitar o uso de software robô no pregão


“Na fase competitiva do pregão, em sua forma eletrônica, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos”.

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Fase de habilitação para ME EPP COOP

Fase de habilitação para ME EPP COOP

Caso a detentora da melhor proposta for ME ou EPP ou COOP e, quando de sua habilitação, for verificada a presença de irregularidades ou restrições na documentação relativa à regularidade fiscal, ao contrário de uma média ou grande empresa que seria inabilitada, a ME/EPP/COOP possui o benefício da regularização fiscal tardia, quando lhe será concedido prazo de cinco dias úteis, prorrogáveis por igual período a pedido da ME/EPP/COOP, para reapresentar a documentação relativa à regularidade fiscal devidamente sanada (Lei Complementar 123/06, arts. 42 e 43, alterados pela LC 147/2014).
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Fase de habilitação no banco do brasil e no comprasgovernamentais
Fase de habilitação no banco do brasil e no comprasgovernamentais
Além disso, cumpre ressaltar no que tange à fase de habilitação no pregão eletrônico, deve ser analisada de duas formas a depender do sistema no qual ocorrerá a sessão. Os sistemas mais utilizados em pregão eletrônico no Brasil são: Comprasnet e Sistema do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) , cada um possuidor de determinadas peculiaridades neste aspecto.
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Publicação do edital no pregão eletrônico

Publicação do edital no pregão eletrônico

A publicação do edital no pregão possui prazo e forma própria em relação às modalidades da Lei 8.666/93.
Inicialmente, a publicação nos prazos e locais abaixo indicados será do “aviso do edital” (e não do edital completo):
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Encerramento dos lances no pregão eletrônico
Recursos administrativos no pregão eletrônico
Ponto de extrema relevância e, ao que parece, simplesmente esquecido pela doutrina e jurisprudência especializada no assunto, refere-se à fase recursal do pregão eletrônico.
Primeiramente, não há dúvidas em afirmar que o recurso administrativo no pregão eletrônico não pode ser tratado da mesma maneira que ocorre no pregão presencial.
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Fase recursal no pregão eletrônico

Fase recursal no pregão eletrônico

No Comprasnet, após a habilitação do último item do certame, inicia-se a etapa recursal, no qual o pregoeiro irá indicar, em conformidade com o edital, qual o prazo que os licitantes possuem para manifestação em campo próprio do sistema da intenção recursal.

O Sistema Comprasnet permite que seja aberta esta primeira fase por um prazo de 20 minutos a, no máximo 72 horas.
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Alteração do porte da empresa no pregão eletrônico
Alteração do porte da empresa no pregão eletrônico
No Licitações-e, o fornecedor, no momento em que vai registrar sua proposta via sistema, poderá alterar o porte de sua empresa (para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Outra Empresa).
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Publicação do edital no pregão eletrônico

Finalizando a etapa de lances no pregão eletrônico

Existem diversos servidores para operação do pregão eletrônico no Brasil. Os mais conhecidos e utilizados são os Sistemas Comprasgovernamentais e Licitações-e do Banco do Brasil.

Muitas dúvidas surgem, por parte de licitantes e pregoeiros, quanto à finalização da etapa de lances em ambos os sistemas. O objetivo deste artigo é esclarecer tais dúvidas! 
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Alteração do porte da empresa no pregão eletrônico
Como termina a etapa de lances no pregão eletrônico?
Tempo de iminência: 1 a 60 minutos,  a critério do pregoeiro.  O sistema enviará mensagem aos fornecedores, informando quais itens encontram-se em “Aviso de Iminência” e até qual momento ficarão neste estado.
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Publicação do edital no pregão eletrônico

O pregoeiro pode convocar dois ou mais licitantes para a fase de habilitação em pregão eletrônico visando celeridade

Uma prática que tem sido vista com frequência é em pregão eletrônico o pregoeiro, na fase de habilitação, convocar dois ou mais licitantes simultaneamente para envio da documentaçã
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