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OFICINAS EM LICITAÇÕES – DA TEORIA À PRÁTICA

CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

DIAS 06 A 10 DE MAIO DE 2019
CARGA HORÁRIA: 32 HORAS-AULA

Curso de licitações Completo 32 Horas

A capacitação em licitações
• Participará de um curso 100% atualizado e de acordo com todas as recentes legislações e jurisprudências sobre a matéria, propiciando a capacitação e/ou reciclagem de todos os profissionais que atuam ou pretendem atuar na área de Licitações e Contratos Administrativos.
• Obterá conhecimentos de todo o processo/procedimento e legislação sobre Licitações e Contratações Administrativas;
• Conhecerá toda a documentação necessária para participação em licitações, bem como para o registro cadastral em órgãos públicos;
• Ficará a par de todos os recursos administrativos utilizados nas licitações;
• Conhecerá todas as implicações da Lei Complementar 123/2006 atualizada pela LC 147/14 e Decreto 8.538 de 06 de outubro de 2015 nas licitações públicas;
• Aprenderá a executar as compras diretas sem licitação (Dispensa / Inexigibilidade);
• Terá excelente abordagem acerca do Sistema de Registro de Preços (SRP);
• Adquirirá excelente conhecimento sobre o pregão presencial e eletrônico bem como sobre negociação em licitações;
• Ficará totalmente informado sobre os contratos administrativos e sua gestão;
• Receberá, inteiramente grátis, um livro sobre o tema Licitações;
• Terá orientação segura de professores altamente capacitados e especialistas nos temas, que irão equacionar todas as dúvidas do seu dia-a-dia;
• Assistirá ao curso mais completo e com a maior carga horária do mercado, extremamente moderno, com projeções multimídia, didática e metodologia docente altamente modernizadas.



A quem se destina

• Aos profissionais da Administração Pública Direta e Indireta, de todas
as esferas de Governo, União, Estados e Municípios, envolvidos direta
ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas;
• Aos profissionais dos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como de Tribunais de Contas e Ministério Público, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas;
• Aos profissionais de empresas privadas e pessoas físicas que participam (ou tenham como objetivo participar) de Licitações e Contratações junto à Administração Pública.


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FOTOS DA SALA ONDE SERÁ REALIZADO ESTE CURSO: (Fotos do nosso curso Completo de Licitações de Novembro de 2018)

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Conteúdo Programático
MÓDULO I
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO I


MÓDULO II
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO II

MÓDULO III
• CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO

REGISTRO CADASTRAL E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO


A - REGISTRO CADASTRAL
B - DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO EM LICITAÇÕES

MÓDULO IV
ŸTRATAMENTO FAVORECIDO - AS LICITAÇÕES PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS E INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LC 123/06 (alterada pela LC 147/14) e DECRETO 8.538/2015
Ÿ- LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS, DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL
- AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS – LC 123/06
ANÁLISE PRELIMINAR DA MATÉRIA
- REQUISITOS PARA ENQUADRAR UMA EMPRESA COMO ME/EPP
- BENEFÍCIOS CONSTANTES DOS ARTIGOS 42 A 45 DA LC Nº 123
- LICITAÇÕES DIFERENCIADAS (ARTIGOS 47 E 48, DA LC 123)
- Previsão dos critérios de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte e demais beneficiados no instrumento convocatório
- Consórcio Simples de microempresas e empresas de pequeno porte.
- LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
- DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL

MÓDULO V
• O PREGÃO PRESENCIAL

MÓDULO VI
• O PREGÃO ELETRÔNICO
• O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO DECRETO nº 7.892 DE 23/01/2013 e nº 8.250/2014)


MÓDULO VII
-Ÿ RECURSOS ADMINISTRATIVOS, IMPUGNAÇÕES AO EDITAL E VIAS JUDICIAIS
Ÿ- INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA IN 02 de 30/04/08 E TODAS AS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES
Ÿ- O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC) – LEI 12.462/2011 (JOGOS, COPAS e OLIMPÍADAS)
Ÿ- NOVO ESTATUTO JURÍDICO ESTATAIS (LEI 13.303/2016)
- RECURSOS ADMINISTRATIVOS, IMPUGNAÇÕES AO EDITAL E VIAS JUDICIAIS
- INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA IN 02 de 30/04/08 E TODAS AS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES, INCLUINDO A IN 06/2013
- O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC) – LEI 12.462/2011 (JOGOS, COPAS e OLIMPÍADAS)
- NOVO ESTATUTO JURÍDICO DAS ESTATAIS (LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016)
- Inovações nas licitações e contratos das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias pela Lei nº 13.303/2016
- Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/novembro/2011)

MÓDULO VIII
ŸCONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SUA GESTÃO
ŸCONSIDERAÇÕES INICIAIS
APLICAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXECUÇÃO, INEXECUÇÃO E REVISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO



Carga horária
32 horas
Março
18 a 22
Almoços
3
Coffee break
8
Conteúdo programático COMPLETO CLIQUE AQUI
MATERIAL DIDÁTICO

1. Material Didático:
• Apostila de acompanhamento contendo:
a) cópia das projeções;
b) check list da licitação.
• Apostila de Legislação Vianna, contendo toda a legislação sobre a matéria.  
• Bloco de rascunho
• Pasta de couro sintético;
• Estojo contendo caneta, lápis, borracha, marca-texto e apontador;
2. Um LINK com os  “Estudos Complementares Relevantes”;
3. Um livro sobre o tema Licitações e Contratos Administrativos;
4. Kit de Higiene Bucal Vianna;
5. Coffee-Break (oito);
6. Almoço (três) nos dias 19, 20 e 21/março/2019;
7. Certificado de Conclusão.

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Horário
  1. Segunda-Feira dia 18
    14:00 horas as 18:00 horas Coffe break as 16:00
  2. Terça e quarta e quinta 19, 20 e 21
    8:30 horas as 17:30 Coffe break as 10:00 horas e as 16:00 horas Almoço 12:00
  3. Quinta-Feira dia 22
    8:30 horas as 12:30 Coffe break as 10:00
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Fotos do evento