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Horário
  1. Quinta-Feira dia 13
    08:30 horas às 17:30 horas Coffe break às 10:00 e 15:00
  2. Sexta-Feira dia 14
    8:30 horas as 12:30 Coffe break as 10:00
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Fotos do evento

Hotel de Realização do Curso:

Hotel Belas Artes SP Paulista - Managed by AccorHotels

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hotel do curso de licitação
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Hotel Belas Artes SP Paulista - Managed by AccorHotels

O Hotel Belas Artes SP Paulista está localizado no coração de São Paulo, a duas quadras da Avenida Paulista. Sua viagem a negócios ou a lazer será ainda mais agradável em quartos amplos e confortáveis com ar-condicionado, internet wi-fi grátis, TV a cabo, cofre, minibar, mesa de trabalho e secador de cabelo. Desfrute deliciosas refeições e drinks no elegante Restaurante Belas Artes, no Lounge Bar e com o serviço de quarto 24 horas. O hotel conta também com academia, estacionamento e salas de reuniões.

Hospede-se na Rua Frei Caneca a 200 metros da estação de metrô Consolação. Visite o Museu de Arte de São Paulo (MASP) e os pontos turísticos do Centro Histórico de São Paulo. Conheça os diversos restaurantes, bares, salas de cinema e teatros da região. Aproveite para ir às compras nos shopping centers próximos, como o Shopping Frei Caneca e o Shopping Center 3. Há importantes hospitais nos arredores do hotel, como Hospital Sírio Libanês, Maternidade Pró Matre e Hospital das Clínicas.
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Conteúdo Programático


MÓDULO I
A REPERCUSSÃO DAS REPACTUAÇÕES, REAJUSTES E REVISÕES DOS CONTRATOS NA PLANILHA DE CUSTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ProfªFlaviana Vieira Paim

A natureza dos custos do contrato e Itens da planilha de custos que podem ser alterados pelo contratado no decorrer da execução
Itens da planilha de custos inalteráveis pelo contratado
Reajuste de preço por índice. O que determina a IN 5/2017
Repactuação de preços em razão de dissídio coletivo
Possibilidade de revisão do FAP e RAT 
Revisão e acompanhamento do pagamento Vale Transporte- O que fazer quando Administração paga valor maior que o utilizado conforme IN n 5/2017
Revisão de contrato em função da alteração de apenas um insumo ou serviço
Revisão em função de alteração de regime tributário da contratada ou extrapolação do limite de faturamento do Simples Nacional
Custos não renováveis e renováveis: conceituação, diferenciação e  formas de gestão para acompanhamento de custos



MÓDULO II
PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DE RISCO INDICADOS PELA IN N. 5/2017 MPDG
Profª Flaviana Vieira Paim

Pagamento em conta depósito vinculada -Bloqueada de movimentação: Sistemática do procedimento. Valores a depositar. Liberação de valores da conta. Liberação do saldo da conta
Pagamento conforme fato gerador: Sistemática do novo procedimento. Adaptações necessárias para uso do procedimento


MÓDULO III
GESTÃO DOCUMENTAL E DE REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
Profª Flaviana Vieira Paim


Cláusulas contratuais recomendadas pelo MPDG e TCU a constar no Edital para minimizar o risco da subsidiariedade advinda da Súmula 331 do TST, conforme IN n 5/2017
Montagem de um plano de acompanhamento e fiscalização dos diversos tipos de contrato
Procedimentos de fiscalização trabalhista trazidos na IN n 5/2017: Formalidades  de nomeação dos agentes e do preposto , documentos a serem juntados à Nota Fiscal para  pagamento
Formulários e modelos recomendados para maximizar o controle dos empregados alocados ao contrato e recursos empregados


Curso esta atualizado com a IN  7 de 20/09/18 (parte Flaviana)




Coffee break
3
Almoços
1
JUNHO
13 a 14
Carga horária
12 horas
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Professora
professora curso de contratos
Flaviana Vieira Paim
Entrevista com a professora Flaviana CLIQUE AQUI
- Contadora formada pela UNISINOS e Advogada, formada pela ULBRA, pós-graduada em Auditoria e Perícia Contábil sócia da Paim & Furquim Contabilidade, em Gravataí/RS. Palestrante, congressista e facilitadora de treinamentos abertos e fechados relacionados à gestão de Contratos Públicos, com enfoque específico para a elaboração e análise de planilhas de custos e formação do preço de prestação de serviços e fiscalização de contratos, tendo trabalhado em diversas instituições, entre às quais, podemos destacar Itaipu Binacional, Petrobras, CEMIG, Eletrosul, Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, Prefeitura Municipal Pinhais/PR, Universidade Federal Fronteira Sul-IFSUL; Caixa Econômica Federal, Banrisul, Poupex, CEMIG, CONAB, Eletrosul, TJ/BA, TJ/TO, TJ/RO, TJ/RR, TJ/MS, TJ/GO, TRE/TO, TRE/MA,TRE/RS, TRE/RJ, TRE/PR; dentre outras. Assessora técnica e articulista para as áreas de finanças e Licitações do INGEP - Instituto Nacional de Gestão Pública, com sede em Porto Alegre/RS. Autora de diversos artigos
publicados e co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO Administrativa”, publicado pela INGEP Editora em 2010 e 2º edição em 2011 (esgotado) e co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA - Legislação Essencial e Questões Práticas”, pela INGEP Editora, em 2012.

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Material Didático
1.Material Didático:
• Apostila de acompanhamento contendo:
a) cópia das projeções;
b) material complementar;
• Apostila de Legislação Vianna, contendo toda a legislação sobre a matéria.
• Bloco de rascunho
• Pasta de couro sintético;
• Estojo contendo caneta, lápis, borracha, marca-texto e apontador;
2. Um LINK com os  “Estudos Complementares Relevantes”;

3. Um livro sobre o tema Licitações e Contratos Administrativos;
4. Kit de Higiene Bucal Vianna;
5. Coffee-Break(três);
6.Almoço no dia 13 de junho de 2019;
7.Certificado de Conclusão.





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