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Pesquisa de mercado por SRP

Quantitativos nas licitações por SRP

Fase de execução do SRP por pregão

Fase de execução do SRP por concorrência

SRP passo a passo

Tipos de licitações cabíveis por SRP
Quais modalidades cabíveis por SRP
Quais objetos devo usar o SRP
Vantagens do SRP
Diferenças entre licitações e SRP
Conceito SRP
Princípios RDC

Quem aplica penalidade em SRP?

Flavia Daniel Vianna
Abaixo incluímos roteiro fácil para entendimento da aplicação das penalidades em Sistema de Registro de Preços:
Quem aplicará a penalidade dependerá da ocasião de sua aplicação, vejamos:
- Infrações    no   procedimento  licitatório    è Órgão Gerenciador (art. 5º, IX, Decreto 7892/13)
- Infrações  pelo descumprimento da ata de registro de preços (isto é, antes de assinado o contrato ou retirado o instrumento equivalente) è  Órgão Gerenciador ou Órgão participante (em suas respectivas solicitações) (art. 5º, X e art. 6º, §1º, Decreto 7892/13)
- Infrações    contratuais     (assinado   o   contrato administrativo ou retirado o instrumento equivalente) è dono do próprio contrato, ou seja, o contratante. (art. 5º, X e art. 6º, §1º,  e art. 22, §7º, Decreto 7892/13 )
 
 



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